Políticas de Privacidade

Esta política descreve como os dados coletados durante o processo de inscrição no curso SURGEON – Formação em Cirurgia Bucal Avançada, ministrado pelo Prof. Dr. Cristiano Elias Figueiredo, serão tratados.

Coleta de Dados Pessoais

A coleta e o tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo candidato neste site têm como finalidade precípua e legal viabilizar a relação acadêmica com o curso SURGEON - Formação em Cirurgia Bucal Avançada, ministrado pelo Prof. Dr. Cristiano Elias Figueiredo.

O tratamento dos dados é realizado com base legal na Execução de Contrato ou de Procedimentos Preliminares Relacionados a Contrato (Art. 7º, V, da LGPD), e tem como propósitos específicos:

• Processamento da Inscrição: avaliar a elegibilidade e qualificação do candidato (que deve ser Cirurgião-Dentista), e processar formalmente sua intenção de participação no curso.
• Gestão de Matrícula e Financeira: formalizar o contrato de prestação de serviços educacionais, emitir documentos e gerenciar os aspectos financeiros.
• Comunicação Essencial: enviar informações sobre processo seletivo, datas, módulos e avisos necessários.
• Execução Acadêmica: gerenciar participação, frequência, desempenho e emissão de certificado.
• Cumprimento de Obrigações: atender requisitos legais e regulatórios.
• Marketing: envio de newsletter apenas mediante consentimento.

Este site pode coletar, mas não se limita a: nome completo, CPF, número do CRO, e-mail, telefone e dados profissionais para verificar a elegibilidade do candidato.

Uso dos Dados

• Entrar em contato com o candidato sobre o status da inscrição.
• Formalização da inscrição e contratação.
• Envio de informações sobre cursos e eventos, mediante consentimento expresso.

Compartilhamento e Transferência de Dados Pessoais

Os dados não serão vendidos nem compartilhados com terceiros, exceto nas hipóteses essenciais para execução contratual e cumprimento da lei.

• Compartilhamento Interno: com o coordenador do curso para gestão acadêmica.
• Prestadores de Serviço Essenciais: fornecedores de serviços de gestão acadêmica ou cobrança, atuando como operadores sob sigilo.
• Obrigações Legais: cumprimento de ordens judiciais e requisitos regulatórios.

Segurança e Retenção

Medidas de segurança são aplicadas para proteger dados contra acesso ou uso não autorizado. Os dados serão retidos pelo tempo necessário ou conforme exigido pela lei.

Direitos do Titular (LGPD)

O titular pode solicitar acesso, correção, exclusão, anonimização ou revogar consentimento a qualquer momento, entrando em contato pelo e-mail: cursoSurgeon@gmail.com.